Direitos dos alunos? Conheça o que é garantido por lei!

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Além de levar em consideração a grade curricular, valores e corpo docente, os estudantes antes de se matricularem também precisam ter o total conhecimento sobre os direitos que são garantidos por lei nas relações de ensino-aprendizagem. Por isso, preparamos um artigo completo para explicar quais são os direitos dos alunos!

Principais direitos dos alunos

A seguir, apresentaremos os principais direitos do aluno, aqueles em que a lei assegura e que em caso de descumprimento, o poder judiciário pode ser acionado. Acompanhe!

Benefício de ID Estudantil

Assim como é garantido aos alunos matriculados em cursos presenciais, os estudantes de cursos a distância também pode solicitar a Carteira estudantil. Basta estar regularmente matriculado em qualquer modalidade de ensino (infantil, fundamental, médio, graduação e técnico). 

Este benefício garante ingressos com valor de meia-entrada para acessar shows, eventos, teatros e cinemas. 

Acesso às dependências da instituição

Apesar das aulas acontecerem em plataformas digitais, os alunos têm acesso garantido às estruturas da instituição, como laboratórios, bibliotecas e espaços de convivência.

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